Mercado livre de energia: o que é e como funciona?

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Quem administra as finanças de uma empresa sabe que reduzir custos é fundamental para manter o negócio competitivo e com a orçamento em dia. Nesse sentido, encontrar formas de reduzir o peso das despesas com energia elétrica é essencial, diante da importância desse insumo para o desenvolvimento de qualquer atividade.

O mercado livre de energia oferece uma alternativa ao modelo tradicional de contratação desse serviço. Para saber mais sobre essa possibilidade, em que cenários está disponível e como aderir a ela, acompanhe este conteúdo, que traz todas as informações necessárias. Boa leitura!

O que é e como funciona o mercado livre de energia?

A energia que abastece nossas casas e parte das empresas é comercializada no chamado de mercado cativo (ou ainda de ambiente de contratação regulada).

Nele, os consumidores não podem escolher de qual companhia comprarão a energia elétrica que abastecerá sua instalação, já que isso só pode ser feito pela concessionária que tem a concessão para explorar o serviço na região. Do mesmo modo, não é possível negociar o preço a ser pago.

O mercado livre de energia rompe essa lógica. Como o próprio nome indica, nesse modelo, o consumidor está liberado para escolher a empresa fornecedora de energia e negociar melhores condições de pagamento, sempre de acordo com suas necessidades. Nesses contratos livres podem ser incluídos prazos, preços, indexadores de aumento e volume de consumo conforme estabelecido entre ambas as partes.

Além do fornecimento de energia, o consumidor livre ainda estará conectado à rede da distribuidora e por isso, terá a mesma confiabilidade energética e continuará a pagar à distribuidora a parcela das tarifas referentes ao uso do sistema de distribuição.

Quais são as suas principais vantagens?

Com certeza, a redução de custos é a principal vantagem obtida para quem adere ao mercado livre de energia. No entanto, essa não é a única vantagem. A seguir, listamos outros benefícios consideráveis dessa modalidade de negociação.

Previsibilidade

O mercado cativo tem aumentos periódicos autorizados pelas agências reguladoras do setor. Em vários casos esses aumentos são consideráveis e não é possível prevê-los como muita antecedência, o que pode desorganizar o orçamento do consumidor.

Isso não acontece nos contratos do mercado livre. Além do preço da energia e do prazo de duração no acordo, é possível estabelecer por qual índice esses valores serão reajustados e com que frequência isso acontecerá, o que evita os sustos comuns ao mercado cativo.

Outra vantagem é não sofrer a cobrança das bandeiras tarifárias, que refletem no preço as condições adversas de geração de energia.

Poder de escolha

Não está satisfeito com a fornecedora de energia? Encontrou alternativas melhores? Dentro do que estiver estabelecido em contrato, o mercado livre dá ao consumidor poder de escolher as ofertas que entreguem as melhores condições de acordo com suas necessidades.

Preocupação ambiental

Os participantes do mercado livre podem escolher comprar energia gerada a partir de fontes sustentáveis, que causam menor impacto ao meio ambiente.

Em alguns casos, conhecidos como energia incentivada, é possível também contar com alguns incentivos como descontos de até 100% na demanda contratada junto à distribuidora.

O que é preciso para fazer parte do mercado livre de energia?

É necessário respeitar algumas condições para fazer parte do mercado livre de energia. Primeiramente é importante compreender que há quatro submercados. São eles: Sudeste/Centro-Oeste; Sul; Nordeste; e Norte. Uma das principais premissas para que seja possível a migração ao Mercado Livre é ter o somatório das unidades consumidores no mesmo CNPJ raiz e no mesmo submercado com uma demanda contratada de pelo menos:

  • 500 kW para de entrar como consumidor especial, onde poderá apenas comprar de fontes incentivadas;
  • 2.000 kW para ser um consumidor livre e escolher fornecedores independentemente da fonte da energia.

Quais são os passos iniciais para aderir a ele?

O processo para a aderir ao mercado livre de energia envolve uma série de estágios, que começam com o enquadramento nas especificações mencionadas no tópico anterior e uma análise de viabilidade para a mudança.

Depois, é necessário estabelecer os contratos de fornecimento e distribuição, bem como adequar os sistemas de medição da unidade distribuidora. Por fim, o consumidor deve aderir como agente à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), quem faz mensalmente a contabilização de energia do setor e de seus agentes.

Esse conteúdo é uma introdução ao mercado livre de energia. Ele deve servir como referência para quem quer encontrar formas de reduzir custos e considera essa alternativa como uma possibilidade. Como mostramos, ela pode trazer uma série de benefícios, que devem sempre ser colocados nas contas na hora da decisão.

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