Quais são as bandeiras tarifárias e como funcionam este sistema de cobrança nas faturas de energia?

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Abrir a fatura de energia elétrica pode sempre gerar um susto, ainda mais para quem é o responsável por manter em dia as finanças de um negócio que tem na energia um dos seus principais insumos. E o peso desse custo pode ser ainda maior graças às bandeiras tarifárias.

Para entender como as bandeiras tarifárias funcionam na cobrança de energia elétrica, preparamos um guia simples e objetivo, que também traz algumas dicas para reduzir o impacto nas contas da sua empresa. Boa leitura!

O que são as bandeiras tarifárias?

As bandeiras tarifárias são um mecanismo de cobrança extra, presente nas faturas de energia elétrica. A função primordial delas é alinhar o valor cobrado junto ao consumidor, seja ele residencial ou comercial, com os custos de geração e transmissão de eletricidade.

Vamos entender isso melhor. A maior parte do sistema elétrico brasileiro depende das usinas hidrelétricas para fornecer energia para todos os consumidores. E, obviamente, a eficiência dessas usinas depende do regime de chuvas, que mantém os reservatórios em nível adequado.

Porém, os longos períodos de estiagem e o aumento no consumo podem fazer com que se torne mais difícil produzir energia dessa forma, o que obriga as concessionárias a procurarem alternativas para que casas, comércios e indústrias não fiquem às escuras.

Na maioria das vezes, isso envolve o acionamento das termelétricas espalhadas pelo país. Além de poluentes, pois muitas vezes envolver a queima de combustíveis fósseis, elas são mais caras, o que eleva o custo de produção de energia.

Com isso, desde 2015, as contas de energia de praticamente todos os brasileiros (a exceção são aqueles atendidos por concessionárias que não fazem parte do Sistema Interligado Nacional, o SIN) trazem as bandeiras tarifárias, que têm como intuito deixar mais transparente e participativa as condições de produção e consequente elevação no custo da energia.

Como elas funcionam?

Para facilitar a comunicação e tornar mais clara a compreensão das bandeiras tarifárias, foi adotado um sistema que simula um semáforo de trânsito, com três cores: verde, amarela e vermelha. A diferença aqui é que, desde 2017, a bandeira vermelha tem dois patamares de cobrança.

A partir disso, temos o seguinte: na bandeira verde, as condições de geração de energia são favoráveis e não há nenhum repasse de custo extra; na bandeira amarela, temos uma piora na situação, o que já impacta no custo de produção da energia; por fim, situações ainda mais críticas acionam a bandeira vermelha de patamar 1 ou 2. Atualmente, os valores extras cobrados sem impostos em cada bandeira são:

  • verde — não há cobrança adicional;
  • amarela — acréscimo de R$ 1,34 a cada 100 kw/h;
  • vermelha patamar 1 — acréscimo de R$ 4,16 a cada 100 kw/h;
  • vermelha patamar 2 — acréscimo de R$ 6,24 a cada 100 kw/h;

Esses valores são cobrados, também, em suas frações (ou seja, não é necessário gastar R$ 100 kw/h para sofrer o acréscimo proporcional). Esses valores também sofrem com a cobrança dos impostos vigentes na conta de luz.

Para conhecer a bandeira tarifária vigente, basta olhar a sua conta de luz, consultar o site da sua distribuidora, ou mesmo a página da ANEEL. Essa informação deve estar sempre exposta de forma clara. Todo final de mês, é divulgada a bandeira que estará em vigor no mês seguinte.

Quais foram as mudanças mais recentes?

Com a disseminação da pandemia de covid-19, em maio de 2020, a ANEEL havia decidido interromper as reavaliações das bandeiras e manter a de cor verde vigorando até o final de 2020. Ou seja, com essa decisão, não haveria nenhuma cobrança extra. Essa medida visava a aliviar a conta de luz dos consumidores, num momento em que a economia foi duramente atingida.

Todavia, um mês antes de o ano acabar, a agência decidiu rever a decisão e voltou com a cobrança. Dessa forma, em dezembro de 2020, passou a vigorar a bandeira vermelha de patamar 2. A justificativa é de que há pressão sobre o sistema em decorrência da falta de chuvas, e o padrão de consumo havia retornado aos níveis anteriores à pandemia.

Como reduzir o impacto das bandeiras tarifárias?

Uma forma de fugir dos adicionais de bandeiras tarifárias é a migração ao Mercado Livre de energia. Outra forma, porém dependerá do modelo de contratação, é aderir à Geração Distribuída, gerando sua própria energia.

Importante ressaltar também que práticas que incentivam a economia de energia devem ser uma constante em qualquer empresa, já que é essa é uma ótima medida de redução de custos. Logo, com as bandeiras tarifárias, essas ações devem ser reforçadas para reduzir o impacto das cobranças extras. Equipamentos defasados, consumo excessivo no horário de ponta ou baixo fator de potência estão entre alguns dos motivos que podem encarecer a despesa com a fatura de energia na sua empresa e elevar os gastos.

Diante do cenário atual, é bem provável que as bandeiras tarifárias continuem pressionando ainda mais os valores cobrados pela energia elétrica. Por isso, é essencial realizar os ajustes necessários e não sofrer tanto com as elevações constantes de preço, uma vez que a energia elétrica é um insumo essencial.

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